No âmbito da atividade da empresa portuguesa MARSOG, LDA. nasce a loja online coisasdeviana.pt onde o utilizador poderá adquirir artesanato regional e contemporâneo de Viana do Castelo e região Minho (Portugal), cuja descrição e informação detalhada encontrará ao clicar sobre o artigo de interesse.
A MARSOG, LDA é a titular da marca registada MARSOG ®.
1.1 - Os presentes Termos e Condições Gerais de venda (doravante "Condições Gerais") regulam em exclusivo as relações contratuais estabelecidas entre todos os utilizadores do website coisasdeviana.pt (doravante "Utilizador") e a MARSOG, LDA., sociedade por quotas, com capital social de 10.000,00 Euros, com sede social na Rua da Bela Vista, n.º 5 - Santa Marta de Portuzelo, 4925-029 Viana do Castelo, Portugal, matriculada na CRC de Viana do Castelo com o CAE Principal 13991, NIPC n.º 508 502 721, (doravante “MARSOG, LDA.”) e substituem todas e quaisquer outras condições contratuais, exceto se as Partes tiverem acordado por escrito, prévia e expressamente, solução diversa.
A MARSOG, LDA. pode pontualmente modificar certas disposições das suas Condições Gerais, pelo que o Utilizador deverá ler atentamente as Condições Gerais em cada visita que promova no website coisasdeviana.pt (doravante "Site").
O Utilizador não deverá validar qualquer pedido formulado no Site se não se considerar devidamente informado e esclarecido relativamente ao teor e alcance das Condições Gerais.
Ao utilizar o Site, o Utilizador compromete-se a respeitar estas Condições Gerais, as quais foram elaboradas em cumprimento do disposto do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de janeiro, e na Lei n.º 24/96 de 31 de julho.
1.2 - A MARSOG, LDA. é a responsável pela gestão do Site coisasdeviana.pt e pela venda dos artigos nele apresentados e que são descritos da forma mais rigorosa e detalhada possível.
1.3 - Ao efetuar uma encomenda em coisasdeviana.pt o Utilizador:
1.4 - A MARSOG, LDA. não garante que toda a informação publicada esteja em conformidade com a legislação em vigor na jurisdição do Utilizador, excetuando o território de Portugal e, quando aplicável, da União Europeia. Deste modo, o acesso a conteúdos publicados no Site a partir de locais onde os mesmos sejam ilegais, é expressamente proibido. O Utilizador que opte por aceder a este Site a partir dessas localizações, fá-lo-á por sua conta e risco e será o único responsável por tal ato.
1.5 - O Utilizador e a MARSOG, LDA. acordam que qualquer questão legal relacionada com a utilização do Site coisasdeviana.pt seja dirimida exclusivamente no Tribunal da Comarca de Viana do Castelo, Portugal, sem prejuízo de previsão imperativa em contrário na legislação portuguesa, diretiva comunitária ou tratado internacional.
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8.1 - O Utilizador poderá realizar a sua encomenda pela internet, através do Site coisasdeviana.pt (24h/24h) ou, no caso de artigos personalizados, por email para encomendas@coisasdeviana.pt.
8.2 - Para todas as encomendas é necessário que o Utilizador esteja registado e disponha de uma conta de email válida. Qualquer encomenda que não contenha toda a informação solicitada poderá ser ignorada.
8.3 - A encomenda de qualquer artigo personalizado requer um prévio contacto por email para orçamento.
ALERTA: Para encomendas personalizadas, é de extrema importância que indique o máximo de pormenores (referência, medidas exatas, cores, etc.).
8.4 - Ao realizar uma encomenda e o respetivo pagamento, é formado um Contrato à distância entre o Utilizador e a MARSOG, LDA.
8.6 - Antes de concluir uma encomenda, o Utilizador deve conferir com exatidão os artigos, quantidades e morada de entrega.
9.1 - Se não houver confirmação de pagamento, a encomenda será anulada.
Aviso: Apenas a partir da confirmação do pagamento é que procederemos à preparação e expedição da encomenda.
9.3 - No caso de artigos personalizados, a confirmação da encomenda está sujeita ao pagamento antecipado (sinal) de 50% do valor do orçamento.
Aviso: A produção do artigo personalizado só inicia após o recebimento desse sinal.
10.1 - Se a encomenda ainda não tiver sido expedida, contacte-nos imediatamente para cancelar sem custos.
10.2 - Se já tiver sido expedida, o cancelamento equivale ao exercício do Direito de Livre Resolução. O Utilizador terá de receber a encomenda e devolvê-la, suportando os custos de devolução.
10.3 - Personalizados: Se cancelar uma encomenda personalizada que já esteja em produção, perde o direito ao reembolso do sinal pago.
A MARSOG, LDA. reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, designadamente nas seguintes situações:
12.1 - Todos os artigos tradicionais e manufaturados divulgados no Site coisasdeviana.pt são apresentados e descritos da forma mais rigorosa possível. As fotografias apresentadas são ilustrativas como “sugestão de apresentação” e o artigo recebido pode não corresponder exatamente em aparência à imagem, devido à natureza única de cada peça artesanal.
12.2 - O Utilizador deve ler a descrição atentamente. Em caso de dúvida, contacte-nos.
12.3 - As cores apresentadas podem diferir das reais devido às configurações do seu ecrã. A MARSOG, LDA. não se responsabiliza por estas diferenças técnicas.
12.4 - Em caso de erro informático no preço, a MARSOG, LDA. reserva-se o direito de não dar seguimento à encomenda. Se já tiver pago, será contactado para encontrar uma alternativa ou ser reembolsado (prazo máximo de 30 dias).
As encomendas são válidas apenas se houver stock disponível. Para artigos personalizados, dependem da disponibilidade dos artesãos.
Atenção: Se uma opção (tamanho/cor) não estiver visível na lista "OPÇÕES DISPONÍVEIS", significa que está esgotada. Voltará a aparecer assim que repusermos o stock.
14.1 - Os preços são em EUROS (€).
14.2 - O preço apresentado JÁ INCLUI IVA à taxa legal em vigor.
14.3 - Os custos de expedição são a cargo do Utilizador e adicionados no final da encomenda.
14.6 - O artigo permanece propriedade da MARSOG, LDA. até ao pagamento integral do seu valor.
IMPORTANTE: Não aceitamos encomendas com pagamento contra-reembolso (cobrança).
Todos os métodos são seguros e encriptados por SSL. Utilizamos parceiros certificados: STRIPE, euPago e PayPal.
Método disponível para todos os países. O débito ocorre num máximo de 4 dias. A MARSOG, LDA. não guarda os seus dados bancários.
Deve ser efetuada no prazo de 5 dias para o NIB/IBAN indicado no email de confirmação. Envie o comprovativo para encomendas@coisasdeviana.pt indicando o nº da encomenda.
Dispõe de 48 Horas (2 dias) para pagar. Ultrapassado este prazo, a encomenda é anulada.
Basta introduzir o número de telemóvel e aceitar na App.
Método seguro disponível para todos os países.
Recolha em Loja (Gratuito): Na loja MORDOMA - Artesanato em Viana do Castelo. Aguarde o nosso SMS/Email de confirmação antes de se dirigir à loja.
Entrega ao Domicílio: Expedimos para todo o mundo (exceto Brasil). Só expedimos em dias úteis.
IMPORTANTE: Em Portugal (CTT Expresso), se a entrega falhar, é da responsabilidade do Utilizador ligar para os CTT (21 0471 616) e reagendar. Se a encomenda for devolvida após 2 tentativas falhadas, o reenvio terá novos custos para o cliente.
16.1 - Custos de Expedição:
Portugal: desde 7,00€ (Grátis > 150€)
Europa/Mundo: Calculado no checkout.
16.2 - Direitos Aduaneiros:
Para fora da UE, taxas de alfândega são responsabilidade do Cliente.
16.3 - Prazos Estimados (após expedição):
Portugal Continental: 1-2 dias úteis
Açores/Madeira: 2-5 dias úteis
Europa: 2-7 dias úteis
Mundo: 2-5 dias úteis
17.1 - TROCAS: Apenas por tamanho/cor da mesma referência, no prazo de 14 dias. Não fazemos trocas diretas por outras referências. Os novos portes de envio são pagos pelo Utilizador.
17.2 - DEVOLUÇÕES: Prazo de 14 dias a contar da receção. O artigo deve estar em perfeito estado, com embalagem original e sem sinais de uso indevido.
IMPORTANTE: Não aceitamos trocas nem devoluções de artigos personalizados (feitos à medida ou ao gosto do cliente).
17.3 - INSTRUÇÕES:
Aceda a "Histórico de Pedidos" na sua conta, selecione a encomenda e clique em "Devoluções". Siga os passos. Não envie artigos à cobrança.
17.4 - CUSTOS:
As despesas de devolução são da inteira responsabilidade do Utilizador (exceto se o erro for imputável à MARSOG, LDA.).
18.1 - Na UE, o consumidor tem o direito de cancelar o contrato no prazo de 14 dias sem justificação e ser reembolsado.
18.3 - EXCEÇÕES: Não há lugar a livre resolução para artigos confecionados de acordo com especificações do consumidor ou personalizados.
18.5 - REEMBOLSO: O reembolso (incluindo portes iniciais) será feito em 14 dias após a comunicação, pelo mesmo meio de pagamento ou transferência bancária.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos do Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo).
Mais informações em: Portal do Consumidor.
A MARSOG, LDA. assume a garantia legal de conformidade. Estão excluídos da garantia defeitos causados por:
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