No âmbito da atividade da empresa portuguesa MARSOG, LDA. nasce a loja online coisasdeviana.pt onde o utilizador poderá adquirir artesanato regional e contemporâneo de Viana do Castelo e região Minho (Portugal), cuja descrição e informação detalhada encontrará ao clicar sobre o artigo de interesse.

1.1- Os presentes Termos e Condições Gerais de venda (doravante "Condições Gerais") regulam em exclusivo as relações contratuais estabelecidas entre todos os utilizadores do website coisasdeviana.pt (doravante "Utilizador") e a MARSOG, LDA., sociedade por quotas, com capital social de 10.000,00 Euros, com sede social na Rua da Bela Vista, n.º5 - Santa Marta de Portuzelo, 4925-029 Viana do Castelo, Portugal, matriculada na CRC de Viana do Castelo com o CAE Principal 13991, NIPC n.º 508 502 721, (doravante “MARSOG, LDA.”) e substituem todas e quaisquer outras condições contratuais, exceto se as Partes tiverem acordado por escrito, prévia e expressamente, solução diversa.

A MARSOG, LDA. pode pontualmente modificar certas disposições das suas Condições Gerais, pelo que o Utilizador deverá ler atentamente as Condições Gerais em cada visita que promova no website coisasdeviana.pt (doravante "Site").

O Utilizador não deverá validar qualquer pedido formulado no Site se não se considerar devidamente informado e esclarecido relativamente ao teor e alcance das Condições Gerais.

Ao utilizar o Site, o Utilizador compromete-se a respeitar estas Condições Gerais, as quais foram elaboradas em cumprimento do disposto do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de janeiro, e na Lei n.º 24/96 de 31 de julho.

1.2- A MARSOG, LDA. é a responsável pela gestão do Site coisasdeviana.pt e pela venda dos artigos nele apresentados e que são descritos da forma mais rigorosa e detalhada possível.

1.4- A MARSOG,LDA. não garante que toda a informação publicada esteja em conformidade com a legislação em vigor na jurisdição do Utilizador, excetuando o território de Portugal e, quando aplicável, da União Europeia. Deste modo, o acesso a conteúdos publicados no Site a partir de locais onde os mesmos sejam ilegais, é expressamente proibido. O Utilizador que opte por aceder a este Site a partir dessas localizações, fá-lo-á por sua conta e risco e será o único responsável por tal ato.

1.5- O Utilizador e a MARSOG, LDA. acordam que qualquer questão legal relacionada com a utilização do Site coisasdeviana.pt seja dirimida exclusivamente no Tribunal da Comarca de Viana do Castelo, Portugal, sem prejuízo de previsão imperativa em contrário na legislação portuguesa, diretiva comunitária ou tratado internacional.

Todas as informações pessoais fornecidas ao Site coisasdeviana.pt serão tratadas nos termos da nossa Política de Privacidade, que pode consultar a qualquer momento no Site coisasdeviana.pt.

Todas as informações pessoais fornecidas ao Site coisasdeviana.pt serão tratadas com responsabilidade e não serão utilizadas com nenhum outro propósito que não seja o mencionado na nossa Política de Privacidade.

Por "conteúdo do Site" deve entender-se toda a informação presente no mesmo, incluindo, entre outros, marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, fotos, ilustrações, materiais de áudio ou de vídeo, scripts de formato, web design e software.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do Site que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificados, são pertença da MARSOG, LDA. e estão protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da propriedade intelectual, dos direitos de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.

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Sem prejuízo do compromisso por parte da MARSOG, LDA., de confidencialidade dos "dados pessoais" e da aplicação de medidas de segurança contra a intrusão de estranhos não autorizados, os Utilizadores do presente Site declaram que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa. Esses condicionalismos podem perturbar ou inviabilizar o acesso em certos períodos.

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A informação presente neste Site foi incluída de boa-fé e serve exclusivamente para a comercialização de artigos tradicionais e contemporâneos, sendo a sua utilização de sua exclusiva responsabilidade.

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É expressamente proibida a utilização do Site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados prejudiciais à imagem da MARSOG, LDA..

O desrespeito pelas regras éticas de utilização e de boa educação implicam a desvinculação do Utilizador do referido serviço, sendo a usurpação, a contrafação, o aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal punidos nos termos da legislação em vigor.

A MARSOG, LDA. cooperará plenamente com quaisquer autoridades competentes para aplicação da lei ou decisão de tribunal que solicite ou ordene a revelação da identidade ou ajuda na identificação ou localização de qualquer pessoa que transmita tal conteúdo.

O Utilizador será responsabilizado pelo não cumprimento dos Termos e Condições Gerais do presente Site de acordo com a legislação civil e penal aplicável.

O Utilizador deste Site concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a MARSOG, LDA. de e contra qualquer reivindicação ou demanda apresentada por quaisquer terceiros, bem como de todas as obrigações, danos, custos e despesas associados (incluindo, sem limitação, honorários razoáveis de advogados) decorrentes e/ou relacionados com a utilização deste Site por parte do Utilizador, conteúdos por este transmitidos, violação pelo Utilizador de quaisquer direitos de terceiros e/ou violação por parte do Utilizador das presentes Condições Gerais.

8.1- O Utilizador poderá realizar a sua encomenda pela internet, através do Site coisasdeviana.pt (24h/24h, 365 dias por ano) ou, no caso de artigos personalizados (produzido por medida, ao gosto ou necessidade), por email para encomendas@coisasdeviana.pt

8.2- Para todas as encomendas é necessário que o Utilizador esteja registado no Site e disponha de uma conta de correio electrónico válida e de uso frequente. Para fazer o registo, deverá clicar na opção “A MINHA CONTA / Criar Conta” e preencher os campos solicitados do formulário online. Note que os campos assinalados com o asterisco vermelho são campos de preenchimento obrigatório.

Qualquer encomenda que não contenha toda a informação solicitada poderá ser diretamente ignorada pela MARSOG, LDA..

8.3- A encomenda de qualquer artigo personalizado (produzido à medida, ao gosto ou necessidade do Utilizador) requer o preenchimento do nosso “FORMULÁRIO PEDIDO DE ORÇAMENTO” online solicitando orçamento prévio.

ALERTA: Para encomendas mencionadas no ponto anterior, é de extrema importância que o Utilizador indique o máximo de pormenores para a personalização do artigo pretendido (por exemplo: referencia e descrição do mesmo, medidas exactas, cores e/ou outros pormenores relevantes).

Para o efeito, o Utilizador deve ir a “PERSONALIZAÇÃO DE ARTIGOS” e clicar no símbolo que o levará ao nosso “FORMULÁRIO PEDIDO DE ORÇAMENTO“ online. Recomendamos tirar as medidas exatas em centímetros (cm) para completar os campos solicitados e, no final, submeter o respetivo formulário.

8.4- Ao realizar uma encomenda e o respetivo pagamento, é formado um Contrato à distância entre o Utilizador e a MARSOG, LDA.

8.5- A MARSOG, LDA. compromete-se a aceitar a encomenda e venda do(s) artigo(s) nos termos das presentes Condições Gerais.

8.6- Antes de concluir uma encomenda no Site, o Utilizador deve conferir com exatidão o(s) artigo(s) encomendado(s), as quantidades, assim como a morada de entrega da encomenda.

8.7- Exceto se for promovida prova em contrário, os dados registados pela MARSOG, LDA. constituem a prova do conjunto das transações efetuadas entre esta e o respetivo Utilizador.

9.1- Após a conclusão do processo de encomenda na conta pessoal do Utilizador, este deverá proceder ao pagamento da mesma selecionando um dos modos ao dispor. Consoante o modo selecionado, se não houver uma confirmação de pagamento, a encomenda será anulada.

9.2- Após receber a confirmação do pagamento da encomenda, a coisasdeviana.pt emite e enviará para o email da conta do Utilizador toda a informação necessária, nomeadamente a receção do pedido de encomenda e confirmação do pagamento.

Aviso: Apenas e só a partir da confirmação do pagamento, a coisasdeviana.pt procederá à preparação e expedição da encomenda.

9.3- No caso de artigos personalizados (produzido à medida, ao gosto ou necessidade do Utilizador), caso o Utilizador aceite o orçamento previamente enviado, a confirmação da encomenda está sujeita ao pagamento antecipado, a título de sinal, de 50% do valor desse orçamento.

Aviso: Apenas e só após recebimento desse sinal, a coisasdeviana.pt dará andamento ao processo de produção do artigo personalizado.

O Utilizador pode cancelar uma encomenda que validou e pagou até 14 dias de calendário. Mas atenção:

10.1- Se a coisasdeviana.pt ainda não tiver enviado o email de confirmação que a encomenda passou para as mãos da transportadora para ser entregue na morada que este indicou, deverá entrar em contacto connosco o mais rapidamente possível para cancelar a encomenda. Não terá qualquer problema ou custo.

10.2- Se o Utilizador já tiver recebido o nosso email de confirmação que a encomenda passou para as mãos da transportadora para ser entregue na morada que indicou, o cancelamento da encomenda equivale a exercer o Direito à Livre Resolução do Contrato (ou prazo de reflexão), podendo o Utilizador faze-lo até 14 dias seguidos após receber a encomenda. Ou seja, o Utilizador terá que receber a encomenda para depois devolvê-la.

Importante: O Utilizador terá que pagar as despesas de devolução (valor não reembolsável), no entanto terá direito ao reembolso do preço da compra e das despesas de envio inicial.

10.3- Nos artigos personalizados (produzido por medida, ao gosto ou necessidade do Utilizador), caso o Utilizador cancele a encomenda e esta já tenha entrado no processo de produção, perde o direito a qualquer reembolso do sinal pago antecipadamente. O mesmo se aplica no caso de recusar a entrega da encomenda.

11.1- Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições Gerais, a MARSOG, LDA. reserva-se o direito de não aceitar a encomenda efetuada pelo Utilizador ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

11.2- A MARSOG, LDA. reserva-se o direito de cancelar ou recusar a encomenda efetuada por um Utilizador com quem esteja em litígio relativo ao pagamento de uma encomenda anterior.

11.3- A MARSOG, LDA. reserva, ainda, o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como reserva o direito de cancelar qualquer compra, mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela coisasdeviana.pt, designadamente nas seguintes situações:

12.1- Todos os artigos tradicionais e manufaturados divulgados no Site coisasdeviana.pt são apresentados e descritos da forma mais rigorosa possível. As fotografias apresentadas são ilustrativas como “sugestão de apresentação” e o artigo recebido pelo Utilizador pode não corresponder exatamente em aparência à imagem, desenho ou bordado visualizados desse mesmo artigo selecionado no Site – quer pela hipótese de cada peça, desenho ou bordado poder ser único quer pela hipótese de ter ocorrido alguma modificação por parte do artesão fornecedor aquando da sua execução. Lembre-se que são artigos tradicionais feitos à mão.

12.2- O Utilizador deverá ler a descrição dos artigos o mais atentamente possível e, caso tenha alguma dúvida, deverá contactar a coisasdeviana.pt através dos meios ao dispor.

12.3- Devido ao tipo de computador utilizado, configurações de cor, navegador de internet ou outros, as cores apresentadas nas fotografias do Site coisasdeviana.pt poderão diferir das cores reais. A MARSOG, LDA. não poderá ser considerada responsável por tais diferenças.

12.4- Poderão ocorrer situações em que a informação relativa ao preço não foi corretamente publicada. Nestes casos, a MARSOG, LDA. reserva-se o direito de não dar seguimento à encomenda.

Caso o Utilizador faça uma encomenda destes artigos e o respetivo pagamento, a MARSOG, LDA. entrará em contacto com o mesmo e informá-lo-á da impossibilidade de prosseguir com o processo e apresentará uma alternativa à encomenda.

Na sequência, não aceitando a alternativa à encomenda e se o Utilizador tiver preferência pelo reembolso, de imediato este será providenciado e será efetuado por transferência bancária, em todos os casos no prazo máximo de trinta (30) dias após o pagamento feito pelo Utilizador.

Os artigos divulgados, bem como os preços correspondentes aos mesmos, são válidos enquanto estiverem acessíveis ou visíveis no Site atendendo à disponibilidade dos stocks verificados à data da encomenda. Para os artigos que não estão em stock ou para artigos personalizados (produzido por medida ou gosto do Utilizador), as encomendas são válidas sob reserva de disponibilidade nos artesãos.

Nesta conformidade, serão fornecidas informações sobre a disponibilidade dos artigos no momento da realização da encomenda.

Atenção: Qualquer opção de escolha que um produto possa ter (por exemplo: tamanho, cor do bordado ou do tecido) não será visível para seleção nas "OPÇÕES DISPONÍVEIS" se a mesma estiver esgotada. Voltará a ficar visível e selecionável logo que o stock seja reposto.

14.1- Os preços dos artigos divulgados no Site coisasdeviana.pt são em EUROS/€.

14.2- O preço apresentado para cada artigo JÁ INCLUI o Imposto de Valor Acrescentado (I.V.A.) a vigorar em Portugal no momento da aquisição.

14.3- Os custos de expedição ficam a cargo do Utilizador. Alguns fatores podem fazer variar estas despesas adicionais.

14.4- No final da encomenda, o preço total especificado incluirá o I.V.A. e as despesas de expedição calculadas para cada encomenda em função do peso e morada de entrega.

14.5- A MARSOG, LDA. reserva o direito de alterar os preços dos artigos em venda sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da MARSOG, LDA. para manter toda a informação atualizada, alguns artigos poderão conter um preço incorreto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas.

Se o preço do artigo for inferior ao preço anunciado, será devolvida ao Utilizador a diferença. Se o preço for superior, o Utilizador será informado, por correio eletrónico, ficando a encomenda dependente de nova aceitação.

14.6- Desde a conclusão da encomenda até que tenha recebido o pagamento, o artigo é propriedade da MARSOG, LDA..

Encomendas com pagamento contra-reembolso ou envios à cobrança não estão disponíveis.

Todos os métodos de pagamento disponibilizados no nosso Site são seguros e encriptados por SSL (Secure Socket Layer).

NOTA: As siglas de ‘https://’ (onde o « s » significa seguro) na barra de endereço do seu browser e o cadeado na parte de cima da página, assegura-lhe a encriptação dos seus dados e a segurança do seu pagamento.

Os vários métodos de pagamento disponibilizados são efetuados com a ajuda de parceiros de pagamentos certificados: STRIPE e euPago.

Os dados bancários indicados por si não circulam pela internet e não serão guardados nem registados pela MARSOG, LDA..

O valor será debitado da conta do Utilizador no final de um período máximo de 4 dias após a data da encomenda e o pagamento tornar-se-á efetivo após a confirmação do acordo dos centros de pagamento.

O destinatário da encomenda não precisa ser, necessariamente, o titular do cartão de crédito.

A MARSOG, LDA. não é responsável pelo eventual uso fraudulento e ilícito de cartões de crédito que possa ser feito pela parte de terceiros no momento do pagamento da encomenda.

Iremos confirmar-lhe a receção do seu pagamento por email, dando início à preparação da sua encomenda para expedição e para a morada indicada.

Efetue pagamento por transferência bancária para o NIB / IBAN fornecido no resumo da encomenda ou no email de confirmação da encomenda.

A transferência bancária terá que ocorrer no prazo de 5 dias de calendário a partir do momento que confirma a encomenda.

Envie fotografia do comprovativo de transferência para o email: encomendas@coisasdeviana.pt, indicando também o Nº da encomenda.

Dispõe de 48 Horas (2 dias) para efetuar o pagamento da sua encomenda. Ultrapassado este prazo, por falta de pagamento, a sua encomenda será anulada.

Iremos confirmar-lhe a receção do seu pagamento por email, dando início à preparação da sua encomenda para expedição e para a morada indicada.

O pagamento por PayPal é um método simples e seguro utilizado em todo o mundo, independentemente da moeda de origem.

Com PayPal, pode pagar artigos ou encomendas com o seu cartão de crédito sem expor os números do seu cartão. Pode adicionar o seu cartão de crédito na sua conta PayPal para que não precise de digitar o número do cartão sempre que fizer uma compra. Basta fazer o login com PayPal e rapidamente, em poucos cliques, fazer o checkout.

Através da sua conta PayPal, poderá também consultar o histórico das suas transações online 24 horas por dia.

Nota: Em caso de suspeita de alguma anomalia ou fraude, reservamo-nos o direito de anular a sua transação por motivos de segurança.

Encomendas com pagamento contra-reembolso ou envios à cobrança não estão disponíveis.

No checkout, ao processar a sua encomenda, mostrar-lhe-emos os métodos de envio disponíveis e o custo.

Pode comprar online e recolher a sua encomenda na nossa loja física MORDOMA - Artesanato em Viana do Castelo.

Enviaremos um email e/ou SMS assim que a sua encomenda chegar à loja para recolha. Para confirmar que está disponível para levantamento, por favor, espere por este email e/ou SMS antes de visitar a nossa loja para levantar a sua encomenda e leve um documento de identificação.

Expedimos para todo o mundo sendo os custos associados calculados automaticamente em função do peso da encomenda e do local de entrega.

Havendo os artigos em stock, a expedição da encomenda será realizada no dia útil seguinte após receção da confirmação do pagamento e só fazemos expedição de encomendas nos dias úteis.

Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins de semana nem os dias feriados.

Os custos com expedição não incluem quaisquer taxas de importação que possam ser cobrados à entrada do país de destino do Utilizador.

A indicação de uma morada de entrega incorreta ou incompleta pode implicar a devolução da encomenda à MARSOG, LDA. e originar custos adicionais para o Utilizador, pelo que se recomenda que este se certifique sempre de que a morada de entrega indicada aquando do registo da encomenda está efetivamente correta e completa. Uma vez expedida a encomenda, não é possível alterar a morada de entrega nem os dados de faturação indicados.

Todas as encomendas são enviadas por transportadora e entregues na morada indicada pelo Utilizador. Atenção: Não são feitas entregas em apartados.

Assim que uma encomenda é expedida, o Cliente receberá um primeiro contacto da transportadora CTT Expresso por email ou sms com o nº da encomenda, informação da data e hora da entrega. Se por motivos excecionais não conseguir estar na morada indicada, pode agendar uma nova entrega (local ou hora) com a transportadora.

IMPORTANTE: Depois da 2ª tentativa de entrega o processo é cancelado e a encomenda regressa à MARSOG, LDA., um reenvio implica novos custos de expedição para o Cliente.

Em território nacional, como a transportadora utilizada é sempre os CTT Expresso, é da responsabilidade do Utilizador ligar para os CTT (21 0471 616) e reagendar nova entrega. Caso a entrega não aconteça, a encomenda será devolvida à MARSOG, LDA.. Um reenvio apenas ocorrerá após pagamento por parte do Utilizador de novos portes de envio.

Os custos de expedição já incluem I.V.A. à taxa legal a vigorar em Portugal.

EXPEDIÇÃO GRATUITA em encomendas superiores a 120,00€ (antes dos impostos) e enviadas para Portugal continental.

EUROPA (UE) - Depende do destino da entrega e peso da encomenda. Consulte "Calculador de Custos de Envio".

RESTO DO MUNDO - Depende do destino da entrega e peso da encomenda. Consulte "Calculador de Custos de Envio".

As encomendas extracomunitárias poderão estar sujeitas a Direitos Aduaneiros, de Importação e/ou Impostos a serem cobrados assim que a encomenda chegue ao país do destinatário. A MARSOG, LDA. não consegue prever quais poderão vir a ser esses custos.

Se a encomenda estiver sujeita a quaisquer encargos adicionais, esses serão cobrados diretamente pela alfândega do país de destino e são a cargo do Cliente. Por favor contacte os seus serviços de alfândega locais para mais informações.

Os prazos de entrega podem variar em função da região e/ou do país de destino e da rede de distribuição fornecida pelas nossas transportadoras nessa mesma região e/ou país.

Para artigos personalizados (feito por medida ou gosto do Utilizador), o prazo de entrega depende do prazo de fabricação desses mesmos artigos (validação do pagamento do valor do sinal + validação de medidas com o Cliente + tempo de fabricação + preparação da encomenda + validação do restante pagamento + entrega da encomenda à transportadora).

Os prazos de entrega indicados são meramente indicativos, e não têm em conta eventuais atrasos causados por problemas com as autorizações de pagamentos ou com o desalfandegamento no país de destino.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere ao Utilizador o direito a indemnização.

Endereços de entrega comunicados erradamente são da responsabilidade do Utilizador e poderão originar custos adicionais.

Assim que uma encomenda é expedida, o Utilizador receberá uma notificação de confirmação de expedição com o respetivo número de rastreamento para acompanhamento e localização (Track & Trace) no site da transportadora.

Uma vez que é exigido uma assinatura no momento da entrega das encomendas, o Utilizador, ou um seu representante, terá de estar presente na morada de destino no ato da entrega.

Tentar efetuar o seguimento da encomenda online aquando da receção do email de confirmação da expedição pode não retornar quaisquer resultados. A informação sobre o envio pode demorar até 24 horas, contadas da receção da confirmação da expedição, a ser atualizada no site da transportadora sem que possa ser imputada qualquer responsabilidade à MARSOG, LDA..

Apenas podemos garantir que todas as encomendas que saem das nossas instalações está nas melhores condições e sem qualquer dano. Não somos responsáveis pelo mau estado da encomenda no momento da entrega. Salientamos ainda o facto de a boa entrega de uma encomenda é concretizada se a morada de envio dos artigos for bem indicada pelo Utilizador, ou se a transportadora responsável tiver o maior cuidado no transporte da mesma.

Solicita-se ao Utilizador que, no ato de entrega da encomenda, inspecione cuidadosamente a caixa ANTES de assinar o documento da entrega. Se, por algum motivo, a embalagem parecer adulterada e/ou danificada, por favor assine o documento de entrega com reservas, ou recuse a entrega.

Caso aceite a entrega da encomenda com reservas ou caso a recuse, por favor faça de imediato uma reclamação ao transportador e contacte a MARSOG, LDA. através do nosso email: geral@coisasdeviana.pt

Se a encomenda não for entregue com sucesso na morada indicada pelo Utilizador devido a algum motivo a si imputável (ausência de pessoa na morada, numero de telefone errado, endereço errado ou incompleto ou inconformidade com regulamentos de importação), poderá haver o risco de a encomenda ser devolvida a expensas do Utilizador, incluindo quaisquer taxas de importação que possam ser cobradas no momento da reentrada em Portugal, no caso de expedições para países extracomunitários. Estes custos serão deduzidos a qualquer eventual reembolso.

O reenvio apenas ocorrerá após pagamento por parte do Utilizador de novos portes de expedição.

Se por qualquer motivo imputável à MARSOG, LDA. não for possível proceder à entrega dos artigos encomendados, no prazo de 30 (trinta) dias após a confirmação da encomenda, será proposta ao Utilizador uma nova data de entrega. Se essa nova data não lhe for conveniente por qualquer motivo, o Utilizador poderá resolver o contrato sem que lhe seja imputada qualquer despesa ou encargo. O Utilizador será reembolsado de todas as quantias entretanto pagas, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da resolução do contrato.

Em caso de força maior, as obrigações da MARSOG, LDA. poderão sofrer atrasos. O contrato entre a MARSOG, LDA. e o Utilizador poderá, em tais casos, ser parcial ou completamente denunciado por qualquer uma das partes.

Considera-se força maior sempre que surjam situações de guerra, guerra civil, revolução, motim, medidas governamentais, greves, bloqueios ou desastres naturais.

Em qualquer um destes casos, a MARSOG, LDA. tudo fará para resolver o problema com o Utilizador, assim que seja inteiramente possível.

Só poderão ser efetuadas trocas quando um artigo da mesma referência esteja disponível noutro tamanho ou noutra cor e no prazo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda.

A troca por artigos de outras referências não está atualmente disponível.

O pedido deverá ser efetuado com a maior brevidade possível para que possa tentar assegurar a reserva de outro tamanho ou cor.

Aviso: A expedição do novo artigo só será efetuada após pagamento de novos custos de envio pelo Utilizador.

No caso de não conformidade, erro no envio da encomenda ou exercício do direito de livre resolução do contrato^(*) e o Utilizador pretenda devolver um ou mais artigos, deverá fazê-lo no prazo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda.^(*)Direito de Livre Resolução, saiba mais AQUI.

Em todos os casos, os artigos devem ser corretamente protegidos aquando da devolução, devem ser restituídos nas devidas condições de utilização, não podem estar danificados, sujos ou com vestígios de uma manipulação que exceda a manipulação habitualmente admitida em estabelecimento comercial e devem ser acompanhados de todos os eventuais acessórios.

O Utilizador deverá garantir que o(s) artigo(s) devolvido(s) chega(m) à MARSOG, LDA. no prazo máximo de 28 (vinte e oito) dias a partir da data da sua receção.

Findo o prazo mencionado, NÃO SÃO ACEITES devoluções de artigos e respetivo reembolso.

IMPORTANTE: Não são aceites trocas nem devoluções de artigos personalizados, ou seja, que tenham sido feitos conforme especificações do Utilizador, ou que sejam claramente personalizados para as suas necessidades pessoais ou gostos.

Para efetuar o pedido de uma troca ou devolução deverá o Utilizador aceder ao “Histórico de Pedidos” na sua área pessoal e clicar no botão “Exibir”

na linha correspondente ao artigo que pretende trocar ou devolver para assim visualizar o "Resumo Geral", uma vez aí deve clicar no botão “Devoluções”

e seguir as instruções para efetuar o pedido.

O Utilizador pode, a qualquer momento, acompanhar a evolução do estado dos pedidos na sua área pessoal em “OS MEUS PEDIDOS” / “Histórico de Pedidos”.

Nota: A morada para a qual o Utilizador deve enviar o(s) artigo(s) é aquela que consta no cabeçalho da fatura emitida e enviada.

Aviso: Não serão aceites devoluções de quaisquer artigos que sejam enviados à cobrança para a nossa morada.

As despesas e encargos com trocas e devoluções são da responsabilidade do Utilizador.

A MARSOG, LDA. apenas assumirá os custos referentes a um novo envio se a causa da devolução for comprovadamente imputável à MARSOG, LDA. .

Aviso: Para as trocas, a expedição do novo artigo só será efetuada após pagamento dos novos custos de envio pelo Utilizador.

A MARSOG, LDA. reembolsará o Utilizador pelo montante faturado correspondente (incluindo gastos de envio da entrega inicial), no prazo de 14 (catorze) dias de calendário a partir da receção, verificação e controlo do(s) artigo(s), de acordo com as condições descritas anteriormente. O reembolso será feito por transferência bancária para o NIB ou IBAN indicado pelo Utilizador. O reembolso poderá, contudo, ser retido pela MARSOG, LDA. enquanto o artigo devolvido não for recebido por esta.

IMPORTANTE: Tal como no exercício do direito de livre resolução^(*), todos os Direitos Aduaneiros, impostos ou custos adicionais em que o Utilizador possa incorrer não serão reembolsados pela MARSOG, LDA. no caso da devolução de artigos.

Na UE, é o Direito legal reconhecido ao consumidor (pessoa singular e para fins não comerciais), que lhe permite, em determinadas condições, cancelar livremente um contrato celebrado à distância e fora do estabelecimento comercial no prazo de 14 dias, sem necessidade de invocar um motivo justificativo e sem qualquer penalização. Este direito também é conhecido por prazo de reflexão.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o Utilizador consumidor, dispõe de um prazo de 14 (catorze) dias de calendário para exercer o seu direito de livre resolução do contrato.

No caso de uma encomenda de artigos via Site coisasdeviana.pt, o prazo é contado a partir do dia em que o Utilizador consumidor recebe a encomenda.

Nos termos do disposto no Artigo 17.º nº.1 c) do DL n.º 24/2014, de 14 de fevereiro que regula os contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial, não há lugar à livre resolução no caso do fornecimento de artigos confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.

18.4- Para exercer o direito de livre resolução, o Utilizador deverá notificar a sua decisão à MARSOG, LDA. por correio eletrónico geral@coisasdeviana.pt ou correio normal, através de uma declaração inequívoca de retratação.

Para o efeito poderá utilizar o modelo de formulário de retratação que encontrará abaixo e completá-lo, ainda que o seu uso não seja obrigatório.

Para que a retratação do Utilizador possa ser aceite, o artigo deve ser devolvido à MARSOG, LDA. imperativamente nas seguintes condições:

MODELO DE FORMULÁRIO DE RETRATAÇÃO: (só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)

Pela presente comunico a V/ Exas. que resolvo o meu contrato de compra relativo ao seguinte artigo: (indicar a referência e o nome do artigo)

- Assinatura do consumidor (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel)

18.5- DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO DO(S) ARTIGO(S) NO ÂMBITO DO DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

a) O exercício do direito de retratação dará lugar ao reembolso do preço faturado do(s) artigo(s) bem como dos custos da entrega inicial, sem demora indevida e em todos os casos num prazo máximo de 14 (catorze) dias de calendário a partir da data que informou a MARSOG, LDA. da sua decisão de resolução do presente contrato. Será reembolsado usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.

O reembolso poderá, contudo, ser retido pela MARSOG, LDA. enquanto o(s) artigo(s) devolvido não for recebido por esta.

c) Os artigos devolvidos incompletos, danificados ou sujos pelo Utilizador não serão aceites.

Em caso de litígio, o Utilizador consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo identificadas no portal do consumidor, no site www.consumidor.pt, ou às entidades de Resolução de Litígios de consumo em Linha identificadas no site https://webgate.ec.europa.eu/odr.

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem e Conflitos do Consumo

Área geográfica de Amares, Arcos de Valdevez, Barcelos, Braga, Caminha, Esposende, Melgaço, Monção, Montalegre, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Póvoa do Lanhoso, Terras do Bouro, Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Vieira do Minho e Vila Verde.

A MARSOG, LDA. assume perante os seus Utilizadores a garantia legal de conformidade e a garantia referente aos eventuais defeitos dos artigos vendidos.

20.1- O exercício do direito à garantia por parte do Utilizador terá sempre lugar mediante a apresentação da reclamação à MARSOG, LDA. e da devolução do artigo.

A MARSOG, LDA. analisará o artigo em causa no sentido de confirmar o efetivo direito à garantia por parte do Utilizador, sendo excluídas todas as situações que se comprovem resultar, entre outras, de:

Aviso: Após a inspeção do artigo recebido, o Utilizador será informado do seguimento do seu pedido.

20.2- Nos casos em que haja lugar ao exercício da garantia, a MARSOG, LDA. promoverá a reparação, troca ou reembolso do artigo no mais curto espaço de tempo possível, até ao limite de 30 (trinta) dias contados da notificação remetida por mail ao Utilizador através da qual será confirmado o direito a acionar a garantia do artigo.

O reembolso de qualquer quantia paga será realizado por transferência bancária, a menos que seja acordado de forma diferente com o Utilizador.

Estas disposições não prejudicam eventuais direitos do consumidor que resultem diretamente da lei em vigor.

A opinião dos Clientes é muito importante para a MARSOG, LDA. dado que nos permite a melhoria continua. Assim, se por algum motivo os nossos Clientes não ficarem satisfeitos com os nossos artigos, ou caso tenham alguma sugestão, agradecemos que dispensem alguns minutos para relato de qualquer situação, preferencialmente através do envio de uma mensagem para o nosso endereço de email geral@coisasdeviana.pt

Os Termos e Condições Gerais e a Política de Privacidade serão regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa em vigor. O Utilizador aceita, irrevogavelmente, a jurisdição dos tribunais portugueses para dirimir qualquer conflito decorrente e/ou relacionado com os Termos e Condições, com a Política de Privacidade e/ou com a utilização deste Site.